A OEA pede aos países envolvidos no episódio do voo de Morales que se desculpem

A Organização de Estados Americanos (OEA) pediu aos governos de Portugal, Espanha, Itália e França que se desculpem por seu envolvimento no voo forçado do avião de Evo Morales, presidente da Bolívia, quando voltava de Moscou para La Paz. Em uma reunião extraordinária realizada na terça-feira, o Conselho Permanente da organização se solidarizou com o mandatário boliviano e condenou o incidente, que obrigou o avião de Morales a fazer uma aterrissagem forçada em Viena. A resolução foi adotada por consenso, mas EUA e Canadá se eximiram sem rompê-la.

Com a decisão, a OEA se alia à causa boliviana, como fizeram recentemente outras organizações do hemisfério. No documento, de uma dureza incomum, a organização “condena as atitudes que violam as normas e princípios básicos do direito internacional, como a inviolabilidade dos Chefes de Estado” e “faz um chamado firme aos governos da França, Portugal, Itália e Espanha para que apresentem as explicações necessárias sobre o acontecido com o presidente Evo Morales e as desculpas correspondentes”.

Em suas falas, os embaixadores dos Estados membros da OEA repudiaram com maior ou menor intensidade o incidente que envolveu o presidente boliviano devido à suspeita de que Edward Snowden – fugitivo da justiça estadunidense, que o acusa de vazar informações secretas – estaria a bordo, em uma evidência clara do clima de indignação na América Latina pelo modo como Morales foi tratado pelos governos europeus.

O mal-estar parecia maior do que as diferenças ideológicas que costumam presidir as reuniões da OEA, mas, seguindo a sua tradição de consenso, não impediu que as negociações para superar as discrepâncias sobre o tom a e dureza da linguagem do documento inicial se prolongassem por boa parte da tarde. Por fim, os EUA e o Canadá se abstiveram da resolução e alegaram, em notas de pé de página, que “não é adequado” para a OEA fazer declarações sobre assuntos que não estão suficientemente esclarecidos, pois o uso do espaço aéreo tem um caráter exclusivamente bilateral, posição que a representante estadunidense, Roberta Jacobson, já tinha deixado clara na sessão da manhã.

A decisão dos EUA e do Canadá era esperada pelos demais Estados Membros da OEA e a forma como a expressaram, em notas de pé de página, permite manifestar discrepância sem romper o consenso que caracteriza as decisões da organização. Embora não mencionem os EUA na resolução, os países que promoveram o texto, Bolívia, Nicarágua, Venezuela e Equador, aludiram diretamente à forte pressão da diplomacia estadunidense para a volta de Snowden como a causa direta da violação das normas do direito internacional perpetrada pelos Estados europeus ao impedirem o voo de Morales.

A resolução deixou Espanha e Itália profundamente aborrecidas, circunstância que ambas já tinham tentado evitar. O observador permanente da Espanha na OEA, Jorge Hevia, insinuou que o conteúdo do documento fora adotado de antemão, sem levar em conta as explicações apesentadas na sessão da manhã pelos embaixadores afetados. “Dá a impressão de que isso foi um teatro”, comentou Hevia. “O texto faz menções inexatas ao falar de cancelamento e demora das autorizações de voo, quando o governo espanhol não fez isto”, assinalou.

No mesmo tom duro e direto que empregou na sua intervenção pela manhã – que deixou várias delegações perplexas – o seu homólogo italiano, Sebastiano Fulci, advertiu que a decisão da OEA trará consequências. “Quando a resolução pede que nos desculpemos, a OEA se transforma em um tribunal que nos considera culpados de antemão. Isto é muito grave e o meu governo vai responder”, assegurou.

Na sua intervenção final, o ministro boliviano, Carlos Romero, que representava o seu país na OEA, insistiu em denunciar que o seu presidente “foi sequestrado” ao ser obrigado a fazer uma aterrissagem de emergência no aeroporto de Viena quando a França impediu a sua passagem “equivocadamente” como reconheceu o representante francês durante a manhã. “Não aceitaremos intimidações”, concluiu Romero, satisfeito por obter mais um apoio internacional às recriminações da Bolívia diante da humilhação a que seu presidente foi submetido.

Tradução: Cristina Cavalcanti