Brasil aperta o cerco aos gigantes da Internet

O governo brasileiro pretende ter maior controle sobre as grandes empresas estrangeiras da Internet. Numa das primeiras respostas ao escândalo da espionagem que afetou diretamente a presidente Dilma Rousseff, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, quer oferecer uma alternativa aos serviços de correio eletrônico Gmail e Hotmail.

O ministério supervisiona a criação de um serviço nacional de correio eletrônico vai criptografar as mensagens e armazenar todos os dados no Brasil. O novo servidor está a cargo dos Correios, de monopólio público, o qual já trabalha na criação de um e-mail com fins empresariais, mas que o ampliará para uso privado.

“Quando envio um e-mail, eu não quero que ele seja bisbilhotado. No ano passado, [os EUA] fizeram 311 solicitações [de informações sobre empresas]. Não estão trabalhando no varejo”, disse Bernardo ao jornal Folha de São Paulo. “É preciso promover um serviço de e-mail mais seguro”.

Há três semanas, o ministro das Comunicações adiantou, em conversa com este jornal, que o Brasil iria “equiparar as comunicações eletrônicas à correspondência”. Ele não deu mais detalhes naquele momento, mas justificou o plano: “A correspondência é inviolável, assim como não se pode romper o sigilo de um telefonema ou de um e-mail”.

Na mesma entrevista, Bernardo explicara a intenção de obrigar os gigantes da Internet a trazerem os seus dados para o Brasil e, assim, evitar que se submetessem às leis de privacidade estadunidenses, onde as empresas são obrigadas a fornecer informações dos usuários quando solicitadas. Contudo, a medida é polêmica e há quem duvide que seja viável. Talvez por isso o ministro tenha decidido atacar em várias frentes para evitar a espionagem, revelada graças aos documentos do ex-técnico da Agência Nacional de Segurança dos EUA, Edward Snowden.

O último movimento de Bernardo aponta para as contas das empresas estrangeiras de Internet e televisão: Apple, Google, Facebook e Netflix. O governo quer que elas paguem mais impostos a partir de 2014. Para tal, encarregou às agências reguladoras do setor, ANATEL (telecomunicações) e ANCINE (cinema), que nos próximos quatro meses elaborem um novo modelo de tributação para estas empresas, que têm sede no Brasil.

O ministro argumenta que as companhias comercializam diversos serviços – publicidade, entre outros – fora do país e fazem operações em dólares e, por isso, deixam de pagar impostos no país.

“Imagine dois supermercados na esquina, um pagando impostos e o outro não. O que paga vai quebrar. O desequilíbrio é brutal. As atividades são semelhantes e devem ser tratadas do mesmo modo”, disse o ministro à Folha, exemplificando a desigualdade entre empresas do mesmo setor.

O Ministério da Fazenda não comentou as declarações de Bernardo, mas afirmou que a lei é igual para todas as empresas, sejam nacionais ou estrangeiras. “O fato de que deixem de tributar no país mediante operações fora do Brasil não significa que o ministério não vá atrás para fiscalizá-las. As operações das companhias, mesmo não sendo feitas aqui, estão sujeitas às nossas leis tributárias”, disse um porta-voz.

Tradução de Cristina Cavalcanti