José Dirceu disposto a cozinhar e lavar roupa na prisão para reduzir a pena

José Dirceu, fundador e diversas vezes presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) junto com o ex-presidente Lula da Silva, é a personagem central do processo de corrupção do mensalão. No primeiro governo de Lula era considerado uma espécie de primeiro-ministro. Condenado pelo Supremo a 10 anos e 10 meses de prisão, já não tem esperanças de reduzir a condenação ao regime de prisão fechada. Por isso, diz o que pensa fazer lá dentro: por exemplo, cozinhar e lavar roupa para antecipar o regime semiaberto em pelo menos alguns meses.

A justiça brasileira permite que o condenado cumpra apenas 6% da pena na prisão. No resto da pena pode trabalhar de dia numa colônia agrícola ou industrial e dormir no cárcere. Dirceu terá de passar um ano e seis meses encerrado. Com o trabalho no presídio, poderia deixar o regime fechado com seis meses de antecedência, como contou ao jornal O Estado de São Paulo.

Dentre os 25 condenados à prisão no caso do mensalão, certamente nenhum outro lutou tanto, empregando os melhores advogados e todos os recursos à disposição para defender a sua inocência.

Dirceu, que durante a ditadura militar passou anos exilado em Cuba e depois entrou clandestinamente no Brasil depois de operar o rosto, sempre se considerou um “preso político na democracia”. O processo o colocou no banco dos réus como mentor do suborno aos deputados e partidos políticos para obter maioria parlamentar no primeiro governo de Lula. Ele ameaçou recorrer à Corte Internacional e assegurou que nunca fugiria e enfrentaria a condenação, convicto de ser o bode expiatório dos que sempre se opuseram ao Partido dos Trabalhadores. E sempre contara com a ajuda que Lula lhe poderia dar para salvá-lo da prisão e obter a sua absolvição. Principalmente porque a maioria dos magistrados que o julgaram foi designada pelo presidente ou pela atual mandatária, Dilma Rousseff.

Porém, já no início do processo no Supremo, em conversa telefônica com este jornal, Dirceu expressou pouca esperança de ser absolvido. Pensava que tinha sido escolhido para criminalizar o novo regime da esquerda de Lula da Silva e que seria a vítima sacrificada para salvar o ex-sindicalista carismático.

Curiosamente, fora Dirceu, que continua a ter grande peso e prestígio no seio do partido, quem conseguira levar Lula ao Planalto, depois de três tentativas em vão. Dizia-se então que ele “tinha posto a gravata” no ex-sindicalista barbudo, temido no mundo empresarial e pela direita. Pôs a gravata, recortou a barba, vestiu-o com estilistas e lhe propôs escrever a famosa Carta ao povo brasileiro, em que se comprometia a manter a política neoliberal do governo anterior e garantir todas as liberdades.

E Lula chegou ao poder. Porém, com o dólar a cinco reais e sem maioria no Congresso para fazer as grandes reformas. Mais uma vez, já ministro, Dirceu conseguiu a maioria de que o presidente precisava para governar. Segundo ele, obteve-a convencendo os deputados a apoiar o projeto do governo reformista, mas, segundo o Supremo, teria subornado deputados e líderes partidários com dinheiro e ofertas de trabalho, usando para tal milhões de reais de dinheiro público e privado.

Resta uma última possibilidade de que o Supremo reduza a pena à qual ele foi condenado: isto ocorrerá se, na quinta-feira que vem, aceitar que os réus condenados por maioria, mas com quatro votos favoráveis à absolvição, como é o caso de Dirceu e outros dez condenados, tenham um novo processo com outro juiz instrutor e outro revisor.

Esta possibilidade, que existia no antigo regulamento do Supremo, desapareceu na nova lei que regula a sua jurisdição, já que as sentenças são consideradas definitivas e sem possibilidade de novos recursos. Contudo, a disputa continua de pé e será elucidada nesta semana pelo Supremo.

As declarações de Dirceu à imprensa revelam, melhor do que ninguém, que o Supremo estaria inclinado a encerrar o processo e enviar os 25 condenados à prisão. Dirceu está tão desconfiado de que cumprirá a pena integral que chegou a mencionar os dois cárceres que prefere. Demonstrou também estar preocupado com a possibilidade de usar o computador na prisão e “continuar fazendo política”.

O antigo braço direito de Lula anunciou que convocará uma coletiva de imprensa para apresentar documentos provando que não desviou dinheiro público do Banco do Brasil, como reza a acusação.

Dirceu também criticou que as sessões do Supremo tenham sido transmitidas ao vivo pela televisão, o que, junto com a pressão pública e um processo de uma única instância, poderia ser considerado um “processo de exceção” pelo organismo internacional ao qual pensa recorrer. Ele anunciou também que enviará uma carta aberta ao decano do Supremo, Celso de Mello, que foi um dos seus mais ferrenhos acusadores e com o qual, curiosamente, conviveu numa pensão quando era estudante universitário.

Mello afirmou que, contrariamente ao que afirma o réu, a Corte “não condenou a atividade política”, dele e dos demais políticos, banqueiros e empresários condenados, mas o fez porque “não se mostraram capazes de exercer a política com honradez, integridade e interesse público, tendo preferido, em vez disso, transgredir as leis penais com o fim de obter vantagens indevidas e controlar o funcionamento do aparato do Estado de modo ilegítimo e criminoso.”

Agora espera-se a resposta de Dirceu ao antigo colega da universidade com os motivos pelos quais continua a se considerar inocente.

Tradução de Cristina Cavalcanti