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Supremo brasileiro manda à cadeia 11 réus do mensalão

Dirigentes do partido de Lula cumprirão pena de prisão pelo esquema de suborno de políticos da oposição

El presidente del Tribunal Supremo de Justicia de Brasil Joaquim Barbosa (d) y el juez Ricardo Lewandowski, durante el juicio.
El presidente del Tribunal Supremo de Justicia de Brasil Joaquim Barbosa (d) y el juez Ricardo Lewandowski, durante el juicio. EFE

O Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), em sessão considerada histórica e polêmica, decidiu encarcerar 11 dos 25 réus condenados no processo de corrupção política conhecido como mensalão, entre eles os líderes históricos do Partido dos Trabalhadores (PT) José Dirceu, ministro do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o então presidente do partido e hoje deputado José Genoino, e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Também irão para a cadeia, talvez já na semana que vem, Marcos Valério, considerado o operador do esquema de suborno de partidos e parlamentares para obter apoio para o primeiro governo de Lula; o delator do esquema, Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB, e a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello.

Outros cinco começarão a cumprir penas alternativas, sem ir para a prisão.

Dentre os condenados à prisão, quatro cumprirão pena em regime fechado. Os políticos José Dirceu e Delúbio Soares inicialmente cumprirão a pena em regime semiaberto, dormindo na prisão e trabalhando de dia em alguma atividade social.

As penas de ambos – 10 anos e 10 meses o primeiro; oito anos e 11 meses o segundo – seriam cumpridas no regime fechado. Mas o STF vai analisar um recurso e, se aceitá-lo, as penas de ambos podem ser suficientemente reduzidas para que as cumpram no regime semiaberto. Porém, se o STF rejeitar o recurso, eles cumprirão as penas no regime fechado.

Os recursos só serão analisados no ano que vem.

Ontem à noite houve uma forte disputa entre os ministros do Supremo. Alguns preferiam que os mandados de prisão de Dirceu e Soares, por exemplo, só fossem emitidos após o fim da análise dos últimos recursos da defesa. No final, prevaleceu a tese do presidente do STF e relator do caso, Joaquim Barbosa, que desde o primeiro dia defendeu a condenação dos 25 implicados no mensalão.

Barbosa foi seguido pelo ministro Luís Roberto Barros, recém-designado pela presidente Dilma Rousseff, que defendeu a prisão imediata dos condenados, cujos recursos não evitariam a prisão nem caso sejam aceitos, e acrescentou: “Temos milhares de condenados por pequenas quantidades de maconha e pouquíssimos condenados por golpes enormes. Para ir à prisão no Brasil é preciso ser muito pobre e muito mal defendido. O sistema atual é seletivo, quase de casta.”

A decisão de começar a encarcerar os réus do mensalão chegou após oito longos anos de investigações, 42 mil páginas de processo e três longas sessões do Supremo.

Foi o maior processo penal do Supremo Tribunal Federal, que se dedica principalmente à análise de temas constitucionais.

Desde o início, o réu mais emblemático, José Dirceu, apontado como o mentor do esquema de corrupção, qualificou o julgamento de “político” e “sem provas”, armado para condenar a primeira experiência histórica de um governo progressista e popular como foi o do ex-presidente e torneiro mecânico ex-sindicalista Lula da Silva.

Outros veem nele um gesto de independência o STF, já que a maioria dos ministros que condenaram os líderes históricos do PT foram designados por Lula e pela atual dirigente Dilma Rousseff, ambos do partido dos principais condenados.

Segundo vários analistas políticos, talvez estas personagens políticas de primeira página, que agora começarão a ir para a cadeia, e cujos advogados pedem que não sejam algemadas ao entrar na prisão, não tivessem sido condenadas não fosse pela forte pressão da opinião pública e os protestos de junho passado, em que se pediu prisão para os mensaleiros.

Contudo, os ministros insistem em que julgaram de modo consciente, seguindo estritamente as leis penais e sem se deixar levar pelas pressões externas.

O analista político do jornal O Globo, Merval Pereira, membro da Academia Brasileira de Letras, escreveu hoje: “A decisão do Supremo ao declarar o cumprimento imediato das penas dos crimes (do mensalão) faz com que a sociedade volte a ter confiança no nosso sistema jurídico, colocando ponto final do processo e mandando para a cadeia os condenados no mais importante julgamento da história política do país.”

O ex-presidente Lula da Silva, o mais afetado política e pessoalmente pelo processo e que afirmara à época que não sabia do esquema de suborno no seu governo, disse ontem que só falará quando o processo estiver totalmente concluído. “Respeitei as decisões do Supremo quando era presidente e agora as acato como cidadão”. Porém, deu a entender que no final dirá o que pensa do que foi considerado o maior esquema de corrupção política da história da República e que, para o PT, seria uma luta de poder promovida pela oposição de direita.

Tradução de Cristina Cavalcanti