Rousseff propõe um foro mundial para regulamentar a Internet

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, propôs a convocação de um foro mundial para regulamentar o uso da Internet e impedir a espionagem eletrônica. A proposta surge quando um número crescente de vozes no mundo se unem para criticar as ações ilegais de espionagem de cidadãos, empresas e dirigentes políticos de diversos países pela Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos.

A sugestão da mandatária, apresentada nesta quinta-feira em entrevista radiofônica, consiste na criação, neste foro mundial que seria realizado no Brasil, em abril de 2014, de um quadro multilateral civil internacional a ser discutido com chefes de Estado, acadêmicos e representantes da sociedade civil.

Ao anunciar a iniciativa, Rousseff destacou que já conta com o apoio de Fadi Chedadé, presidente da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN), organismo que regula o uso da Internet no mundo. A presidente brasileira confirmou a informação nesta quinta-feira em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais.

“Defendemos uma Internet aberta, democrática, participativa e neutra, sem restrições. A maioria dos países vai querer participar deste processo. O quadro civil daria proteção dos dados que circulam pela rede para proteger cidadãos e empresas”, afirmou.

Rousseff voltou a condenar as ações de espionagem da NSA, classificando-as de “inadmissíveis” e destacou as reações cada dia mais fortes de diversos países espionados pela agência.

A desculpa apresentada para as escutas ilegais, que seriam para proteger-se do terrorismo, não se justificam, porque segundo ela até o seu correio pessoal e o da presidente alemã, Angela Merkel, foram violados.

Antes disso, no discurso de abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, em plena polêmica com o governo do presidente Barack Obama, Rousseff tinha defendido criação de um governo global para a Internet.

Naquele discurso ela assinalara: “Lutei contra o arbítrio e a censura e não posso agora deixar de defender de maneira intransigente o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania do meu país”. E acrescentou: “Sem ele, não há verdadeira liberdade de expressão e opinião, e, portanto, não há democracia verdadeira”. Além disso, a presidente sublinhou: “Sem respeito à soberania não há base para uma relação entre as nações”.

O novo representante do Brasil junto à ONU, o ex-ministro de Relações Exteriores Antônio Patriota, disse ao assumir o cargo que o tema da espionagem terá “prioridade na sua gestão”.

Patriota informou que o Brasil já está trabalhando com outros países, como a Alemanha, na aprovação do direito à privacidade, direito que está “intimamente ligado à liberdade de expressão”, ressaltou.

O Brasil quer reunir o maior número de adesões possíveis para o seu projeto, que poderá ser discutido também em outras instâncias, como por exemplo, o Conselho de Segurança da ONU e a própria Assembleia Geral, disse Patriota ao jornal O Globo.

Tradução de Cristina Cavalcanti