Partido de Marina Silva fica fora da disputa eleitoral de 2014

Marina Silva, uma das poucas figuras políticas brasileiras de honestidade comprovada ao longo de quase três décadas, ícone do ambientalismo amazônico, ex-líder de um partido que recebeu quase 20 milhões de votos nas eleições presidenciais de 2010 e possível fantasma de Dilma Rousseff nas eleições do ano que vem, não poderá concorrer com partido próprio por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a máxima autoridade eleitoral do país, o seu partido, a Rede Sustentabilidade, não obteve o respaldo dos 492 mil eleitores exigidos para que qualquer formação possa concorrer às eleições. A decisão deixa o Partido dos Trabalhadores (PT), que cresceu ante uma oposição cada vez mais fragmentada, ainda mais livre e reconfigura o cenário eleitoral de 2014.

Segundo dados dos cartórios eleitorais, a Rede Sustentabilidade só 442.400 apenas assinaturas de apoio, quase 50 mil a menos do que era preciso para legalizar a sigla para a disputa eleitoral. Porém, Silva assegura que quase 100 mil assinaturas foram anuladas pelos cartórios eleitorais sem motivo claramente justificado. Essa diferença teria sido mais do que suficiente para que o seu partido concorresse nas eleições.

O julgamento, que ocorreu na presença de Marina Silva, girou em torno de dois temas principais: o primeiro, a validade das 95 mil assinaturas de apoio à Rede Sustentabilidade que tinham sido anuladas. Depois, o impacto político de impedir que Marina Silva, uma das figuras mais valorizadas e com mais legitimidade no panorama político brasileiro, pudesse se apresentar com partido próprio nas eleições presidenciais. Por seis votos a um, os juízes decidiram que a lei eleitoral deve ser igual para todos e o caso de Silva não era exceção. Só o ministro Gilmar Mendes foi claramente favorável a considerar válidos os 95 mil apoios anulados. “Quem esgrime o princípio de legalidade também deve apelar ao princípio de proporcionalidade”, disse Mendes, que tachou de “vergonhosa” a decisão baseada na “burocracia e ineficiência dos cartórios eleitorais”.

A decisão do TSE coloca Silva numa conjuntura dramática. A líder ambientalista tem até sábado para se filiar a outro partido se quiser seguir adiante com a intenção de disputar as eleições. A imprensa brasileira aventa a possibilidade de que ela se uma às fileiras do minoritário Partido Ecologista Nacional (PEN) ou do Partido Popular Socialista (PPS). Nenhuma destas hipóteses foi confirmada ou descartada publicamente por Silva.

Segundo a última pesquisa da Datafolha, a ex-senadora estava em segundo lugar na disputa eleitoral, com 26% de intenções de voto. Dilma Rousseff estava nove pontos à frente. Caso Silva decida não prosseguir sob o guarda-chuva de outras siglas, a atual presidente enfrentaria a oposição debilitada do senador Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Tradução de Cristina Cavalcanti