Rousseff condena as práticas de espionagem ante as Nações Unidas

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, denunciou nesta terça-feira ante a Assembleia Geral das Nações Unidas as práticas de espionagem internacional reveladas nos últimos meses e propôs uma regulamentação que assegure maior controle do uso da Internet para evitar este tipo de atividade de vigilância, que qualificou como um atentado à “soberania dos Estados” e à “liberdade de expressão” e uma “violação dos direitos humanos.

“O Brasil foi objeto direto deste tipo de intrusão”, ressaltou Dilma quase no início do seu discurso, aludindo às revelações feitas pelo ex-analista estadunidense Edward Snowden segundo as quais os EUA espionaram as comunicações de milhares de cidadãos brasileiros, entre eles a própria presidente brasileira e vários dos seus assessores. A revelação causou o cancelamento da visita oficial de Rousseff a Washington, prevista para final de outubro, e um pedido do governo brasileiro de que o governo americano apresente explicações formais.

Embora não tenha se referido diretamente aos EUA em seu discurso, Rousseff foi taxativa ao denunciar a espionagem internacional. “Trata-se de uma ofensa à legislação internacional e aos princípios que devem reger entre os Estados”, assinalou. “Este é um caso grave de violação dos direitos civis e uma falta de respeito à soberania nacional do meu país”, acrescentou.

O incidente da espionagem estadunidense no Brasil foi tratado pessoalmente por Rousseff e seu homólogo, Barack Obama, durante a reunião do G20 em São Petersburgo, no começo de setembro, e por telefone na semana passada. “Pedimos garantias de que algo semelhante não voltará a ocorrer”, reconheceu a mandatária brasileira. “O argumento de que estas práticas são feitas em prol da segurança é simplesmente insustentável”, assinalou Rousseff.

A presidente do Brasil propôs à Assembleia Geral da ONU a regulamentação do uso da Internet para garantir a sua transparência e definir o uso da rede, e normas e mecanismos que impeçam que seja empregada para desenvolver práticas de vigilância e espionagem. “Estas atividades são um atentado à liberdade de expressão, e sem liberdade de expressão não há democracia e nem base para uma relação adequada entre as nações”, advertiu Dilma. “Devemos assegurar uma regulamentação responsável que proteja os dados da web e garanta a liberdade de expressão e a transparência”, apontou.

A presidente aproveitou o seu discurso para defender as medidas do seu governo para erradicar a pobreza no país, um dos objetivos do milênio fixados pela ONU para 2015, condenar o uso de armas químicas na Síria e se opor a uma resolução unilateral a este respeito.

Tradução de Cristina Cavalcanti