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O serviço médico obrigatório de Rousseff cria polêmica

Os estudantes deverão trabalhar dois anos no serviço público para se formarem; entidades médicas classificam de “trabalho escravo”

Juan Arias
Médicos brasileños protestan contra la contratación de extranjeros
Médicos brasileños protestan contra la contratación de extranjerosF. BIZERRA JR (EFE)

O governo da presidente brasileira Dilma Rousseff lançou um programa de saúde polêmico chamado Mais Médicos que, entre outras coisas, cria o serviço médico obrigatório durante dois anos em hospitais e ambulatórios públicos para todos os estudantes de medicina. Sem o serviço, que será prestado no final do curso de seis anos, os estudantes não poderão receber o diploma. A iniciativa foi duramente criticada pelas entidades médicas nacionais, que pretendem questioná-la na justiça.

Em nota, essas entidades qualificaram a medida de “trabalho escravo”, pois atrasaria em dois anos a carreira médica, que não se limita aos seis anos de faculdade e costuma implicar em vários anos de especialização. Os médicos não descartam fazer greve e passeatas.

A presidente Rousseff defendeu firmemente a decisão do governo que, segundo ela, ajudará os estudantes de medicina a se formarem no Sistema Único de Saúde (SUS), um dos mais avançados do mundo, pois oferece assistência médica gratuita a todos os cidadãos, sem distinção.

Para Rousseff, o programa Mias Médicos chega no momento em que o país adquire “mais consciência cidadã”. Maria do Socorro de Souza, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), respondeu às instituições médicas que criticam o serviço médico obrigatório recordando que os estudantes “devem retribuir o que sociedade investiu eles”.

O programa Mais Médicos traz também uma série de propostas para aumentar o número de postos de especialização médica nas faculdades de medicina do país, principalmente em lugares com maior carência destes profissionais.

Outro ponto polémico do programa é a contratação de médicos estrangeiros, principalmente espanhóis e portugueses, para trabalharem por três anos nas zonas mais pobres do país, aonde os médicos brasileiros costumam se negar a ir. Os estrangeiros começarão a trabalhar em setembro, com um salário de 10.000 reais. Poderão ocupar os postos que os brasileiros, que terão prioridade, não querem, e terão de falar português.

A presidente Dilma insistiu em que todos os países do mundo contratam médicos estrangeiros e que os prefeitos das localidades pobres do país, longe dos grandes centros urbanos, se queixam da grave falta de médicos.

Novamente, as entidades médicas criticaram a forma de contratação de médicos estrangeiros. Segundo elas, o Brasil tem médicos suficientes e, se não querem trabalhar nas zonas periféricas, não é pelo salário maior ou menor, mas pela carência de estruturas hospitalares, a falta de tudo e a dificuldade de fazer uma carreira.

Eles se dizem favoráveis a que médicos estrangeiros trabalhem no país, mas depois de fazerem um exame de revalidação. As deficiências na atenção primária à saúde são uma das maiores queixas nos protestos das ruas, junto com educação e transportes. Por isso, o governo não quis esperar e imediatamente lançou esse programa revolucionário, criticado por uns e aplaudido por outros.

Agora, o Congresso terá de aprovar a polêmica medida do serviço médico obrigatório. De qualquer modo, os ministros de Dilma pensam que teria sido pior a imobilidade no momento em que a opinião pública exige uma medicina digna no país que é a sexta potencia econômica do planeta.

Tradução: Cristina Cavalcanti

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