O deputado brasileiro fugitivo condenado à prisão se entrega

O deputado federal Natan Donadon, o primeiro membro do Congresso brasileiro em exercício de mandato condenado a prisão por corrupção nos últimos 25 anos, se entregou à Polícia Federal em Brasília nesta sexta-feira depois de ter desaparecido. Donadon é membro do PMDB, que faz parte da coalizão que apoia o governo de Dilma Rousseff. A polícia o procurara em vão em Brasília e no estado de Rondônia, pelo qual é deputado. Por fim, ele se entregou em um ponto de ônibus, onde assinou o mandado de prisão. Após alguns exames, ficará detido até ser transferido para uma prisão.

Depois de ser condenado a 13 anos de prisão por formação de quadrilha, desvio de verbas e usurpação de oito milhões de reais (3,6 milhões de dólares) de dinheiro público, Donadon foi expulso do partido. O advogado do deputado, Nabor Bulhões, havia garantido que o seu cliente se entregaria voluntariamente à polícia quando estivesse “preparado psicologicamente para a prisão”.

A denúncia contra ele é de 2002. Ao perder a impunidade, o processo foi para o Supremo Tribunal Federal, que o condenou em 2010. A defesa recorreu duas vezes da sentença. Só agora, com a pressão das ruas, cuja ira se concentra cada dia mais na corrupção política, o Supremo decretou a sua prisão.

Agora, a preocupação dos condenados no processo do mensalão, que julga se vários deputados receberam subornos do Governo Lula, é se a decisão do Supremo de encarcerar o deputado sem examinar outros recursos pode afetá-los.

De fato, Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, já se manifestou a favor de acelerar o fim do mensalão, que os advogados dos condenados pretendem esticar até a prescrição dos crimes imputados aos políticos e banqueiros.

O Presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que foi o juiz instrutor do mensalão, decidiu que, em 15 de agosto, após as férias de julho, irá retomar o processo polêmico. Os especialistas não duvidam que se os protestos nas ruas continuarem, os magistrados não farão nada para ajudar os réus a se livrarem da prisão.

O deputado terá de enfrentar um processo no Congresso que decidirá se anula também o seu mandato eleitoral. Trata-se de um tema muito polêmico que criou enfrentamento entre o Supremo e o Congresso sobre quem teria jurisdição para cassar mandatos de um deputado condenado à prisão, se a justiça ou o poder legislativo.

Tradução: Cristina Cavalcanti