Do Vocacional ao caos: desigualdades decorrentes do sistema educacional brasileiro

Por, Zilda Márcia Grícoli Iokoi, professora da Universidade de São Paulo

La persistencia de las desigualdades en América Latina, 6

Tratar das desigualdades no Brasil requer um cuidado muito especial, pois temos em nossa sociedade riquezas profundas em lugares cuja pobreza denunciaria a existência de uma população embrutecida e desprovida de produção cultural de valor profundo. Mas, ao contrário, existe no Brasil profundo um acervo criado pelos resistentes camponeses, sertanejos, favelados, em diferentes espaços deste país continente que é reserva moral e cultural, diferenciando pobres e ricos, capaz de mediatizar as avaliações realizadas por objetivos ufanistas ou desagregadores que devem ser repensados com cuidado. A vasta literatura de cordel, as festas e tradições religiosas, o candomblé, a presença e crescimento das populações originais deste território, depoimentos e escritas de ouvido abrem um mundo ignorado pelos meios de comunicação ou apenas folclorizados em determinados momentos, quando separada a cultura do lugar do vivido.

Demonstrado em prosa e verso existe um saber necessário para que não se produza a homogeneização de nossas referencias culturais, saber esse até certo ponto ignorado pelos processos educacionais, na maioria das vezes desconectados da vida real dos estudantes e de suas experiências de vida. Acessar essas ignorâncias pode ser um caminho para combater as discriminações existentes no país e aproximar o Brasil da América Latina, dos valores e desafios em busca das liberdades perdidas. Vejamos alguns problemas.

Os processos educacionais brasileiros apresentam paradoxos que permitem verificar as conjunturas decorrentes dos valores das classes sociais que, em disputas, oscilaram entre os processos normativos de viés autoritário e noções constitutivas de pequenos espaços movidos pelo fazer-se livre. Da criatividade e dos desafios, os estudantes que vivenciaram esses dois processos e foram marcados por valores e referências distintos. Uns tornaram-se senhores de si considerando-se superiores aos demais, acomodaram-se no status quo e, trataram de reproduzir hierarquias de mando e poder. Outros, puderam com autonomia perceber que a escolarização vivida com a alegria da descoberta, cuja potencia transforma o corpo e a alma, permitindo vôos imaginativos e gozo permanente, puderam construir com os demais, relações de respeito e valorização das diversidades, chave para a incorporação da solidariedade e, pela crítica, traçar caminhos, as vezes dolorosos, nas lutas pelas transformações sociais necessárias ao viver coletivo numa democracia profunda.

Neste artigo pretendo analisar dois processos, o primeiro, entre as décadas de 1960 – 1980 e, a situação do sistema no limiar do século XXI. Dois momentos: o primeiro em que das experiências geradas no Pós Segunda Guerra Mundial o país pôde incorporar em escala restrita projetos educacionais marcados pela necessidade de solucionar os impasses de nação dividida entre o Norte e Nordeste das florestas tomadas pelos índios, da seca, com o deslocamento dos retirantes, do coronelismo e dos resquícios da escravidão e o do Sul, potência moderna, das hierarquias, mas do trabalho alienado e da necessidade de disciplina e educação normativa. Essas representações objetivavam a construção de uma nação integrada e justa, potenciada pela presença majoritária da juventude. Eram esses objetivos originários de alguns lugares estratégicos, discursos sobre o desenvolvimento dos direitos fundamentais, já que o país havia assinados a adesão à Declaração Universal dos Direitos Humanos; o segundo, tempo em que a conjuntura mundial se apresenta sem construto moral decorrente inicialmente da Guerra Fria, depois do domínio do capitalismo contemporâneo, centrado na concepção de guerras permanentes espalhadas pelos mais diferentes espaços do planeta, cuja base material é a indústria bélica, o narcotráfico e a especulação financeira que destruiu as bases materiais das moedas e virtualizou o cotidiano. Tempo da desagregação do humano, da hiper concentração de riquezas que sobrepõem taxas elevadíssimas aos meios de sobrevivência, desonerando patrimônios, cujos benefícios atingem um pequeno número, dos que se compõem nas esferas de poder globalizadas e de dimensões também planetárias. Poderes destruidores de valores fundamentais e para quem a educação deve ser pensada como meio para dominar os fracos, os irrelevantes, as multidões de vidas desnecessárias – homos sacer na concepção de Giorgio Agamben.

Os Ginásios Vocacionais

Por volta do final dos anos 1940 e início dos anos 1950, cerca de 55% da população brasileira maior de 18 anos era constituída por analfabetos. Foi nesta ocasião que a UNESCO liderou o movimento de estímulo à criação de programas nacionais de educação de adultos analfabetos, principalmente nas regiões consideradas mais atrasadas, elaborando o conceito de educação funcional. O Brasil era um desses países, com mais de 70 milhões de habitantes sendo 40 milhões de analfabetos.

População Residente, por situação do domicílio e por sexo - 1960-1991

Anos

Total

Homens

Mulheres

1960

35.055.457

35.015.000

1970

46.331.343

46.807.694

1980

59.123.361

59.879.345

1991

72.485.122

74.340.353

IBGE- Geral

• Taxa de analfabetismo em 1960
• Total 40.233.000
• Taxa de analfabetismo 39,7% 

As reformas do ensino primário e médio, que a promulgação das Leis Orgânicas efetivou, fez com que o ensino técnico-profissional passasse a ser organizado segundo as áreas da economia (ensino industrial, ensino comercial e ensino agrícola). Pode-se afirmar que essas reformas representaram o início da transferência de responsabilidades da qualificação dos trabalhadores do Estado para os empresários, situação que de alguma forma, permanece até hoje.

Assim, se atribuiu à União, a área da educação de adultos em sua fase de institucionalização efetiva, cuja tarefa era a de regulamentá-la e implementá-la; e isso aconteceu ao mesmo tempo em que se consolidava, no pensamento industrial brasileiro, a incorporação da organização científica do trabalho, em busca de eficiência e produtividade. O Brasil industrialista precisava educar os jovens e adultos da classe trabalhadora tanto no que tangia à alfabetização (daí as campanhas nacionais de alfabetização e educação básica), quanto no que se referia à qualificação e treinamento da mão-de-obra, sendo neste último caso, encaminhado na criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, o seu exemplo mais significativo. O desafio enfrentado pelas elites era o de criar as condições básicas, materiais e ideológicas, para a acumulação de capital e para difundir uma concepção de mundo favorável às novas exigências da produção. Entre essas condições estava o controle da formação e da reprodução de uma força de trabalho psíquica e fisicamente adaptada às técnicas e à disciplina da produção fabril.

O Ministério da Educação, a partir de uma concepção mais orgânica do ensino profissional, propôs a eliminação das diferenças entre o trabalho manual, industrial e agrícola, por meio da obrigatoriedade do ensino profissional, da possibilidade de estendê-lo às escolas profissionais de nível médio, e até a criação da Universidade do Trabalhador, esta última proposta nunca efetivada. Por outro lado, o Ministério do Trabalho, a partir de uma visão mais pragmática, preocupada em atender às necessidades mais imediatas das indústrias decidiu pela criação de cursos profissionalizantes isolados, vinculados diretamente a este Ministério; pretendia, também, repassar os custos aos industriais, enquanto o Ministério da Educação defendia a criação de um órgão burocrático federal para controlar o sistema de ensino profissional em todo o País.

Desse embate, sobrepondo-se às duas propostas, em 1942 foi criado o SENAI, nos moldes definidos pelo Ministério do Trabalho, quase simultaneamente ao surgimento da Lei Orgânica do Ensino Industrial, em consonância com as discussões ocorridas no âmbito do Ministério da Educação. Formou-se assim uma disputa entre os dois Ministérios, que se explicitou novamente na década de 1990, na experiência do Plano Nacional de Formação Profissional (PLANFOR).

Nessa retrospectiva histórica, é importante verificarmos que, apesar das reformas, o ensino médio profissional não teve a expansão exigida pelo desenvolvimento de então. Além disso, a indústria necessitava, cada vez mais, uma formação mínima para seus operários. O Serviço Nacional da Indústria surgiu assim, para superar este impasse. Este sistema, paralelo ao oficial, é mantido até hoje, pela contribuição dos estabelecimentos industriais filiados à Confederação Nacional da Indústria. Em 1946, o governo criou o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) que igualava-se a do SENAI, diferindo daquele pelo fato de ser um sistema ligado ao setor comercial e por ser dirigido e organizado pela Confederação Nacional do Comércio. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) também foi criado pelo mesmo processo, voltado para a aprendizagem rural.

Estas agências de qualificação são articuladas às políticas públicas, na medida em que são regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho e mantêm vínculo com o Ministério da Educação e com o do Trabalho, mesmo que não atreladas aos mesmos. Pode-se, deste modo, afirmar que a regulamentação do trabalho realizada tinha dois objetivos muito claros: garantir capacitação técnica aos trabalhadores dos diversos ramos de produção e impedir sua autonomia, isto é, condicioná-los às hierarquias dentro das fábricas e no meio rural bloquear a organização dos mesmos, tanto nos espaços sindicais, como no sistema partidário.

No campo, um convênio firmado entre a Igreja Católica e o Ministério da Educação e Cultura deu início a um sistema de educação radiofônica, realizada dentro das fazendas. Equipe eram instaladas em cada local destinados a reunir camponeses para a alfabetização. Monitores deveriam utilizar os materiais enviados pelo Ministério de Educação para servir ao letramento, criar noções de higiene pessoal, evitar o proselitismo político e desarmar os camponeses.

As estruturas desses cursos respondiam a controles ideológicos rígidos e faziam parte dos mecanismos da denominada modernização sem mudanças tão bem definida por Peter Eisemberg. A escolarização era necessária apenas para que o trabalhador pudesse se adaptar aos processos de trabalho e tornarem-se submissos aos valores religiosos e aos mandos dos coronéis. O radio terminou por servir de meio de comunicação entre os camponeses e foi utilizado pelas Ligas Camponesas que se rebelavam naquele período.

Mas, essa situação não foi apoiada por intelectuais que iniciaram um amplo movimento para renovar a educação básica no país. Em 1959, impulsionado pelo chamado "movimento reformador escolanovista", o Ministério da Educação publicou a Portaria Nº 35.069, que autorizou o funcionamento de Classes Experimentais, flexibilizando a rigidez e a centralização da legislação educacional do período. A medida impulsionou mudanças curriculares em algumas escolas públicas e particulares de todo o país. Em 1961, derivada de uma dessas Classes Experimentais e, com o apoio do Governo do Estado de São Paulo, nasceram os Ginásios Vocacionais, projeto experimental que chegou a contar com seis unidades escolares, situadas nas cidades de São Paulo: Americana, Barretos, Batatais, Rio Claro e São Caetano do Sul. Essas escolas, diferentemente das demais procuraram desenvolver um projeto integrado para a formação libertaria de seus estudantes, motivando-os a refletirem sobre os dilemas do mundo, posicionarem-se sobre eles com vistas a sua transformação.

É interessante constatar que, em seus quase oito anos de existência, de 1962 a 1969, os Ginásios Vocacionais se aproximaram de vários conceitos e métodos que ainda hoje são muito discutidos e necessários, quando se procuram alternativas para o planejamento escolar, para o desenvolvimento de ferramentas que promovam os direitos humanos e as liberdades fundamentais ao exercício pleno da vida. 

Temas como interdisciplinaridade, estudo do meio, processo de avaliação ao longo dos anos letivos; formação contínua do professor, trabalho em equipe, vínculo entre escola e comunidade, entre outros, eram proposições que efetivamente norteavam o trabalho desenvolvido naquelas unidades. Havia também, uma maneira muito particular de ensinar, A área das humanidades tinha um papel chave no currículo das escolas, uma vez que os "Estudos Sociais" se iniciavam com a equipe de planejamento realizando um estudo da comunidade onde a escola estava situada, visando selecionar temas/questões a serem abordados por todas as disciplinas de maneira integrada. O centro do processo educativo procurava servir de eixo de esclarecimento entre o viver dos estudantes naquela comunidade e, a compreensão dos problemas ali existentes como parte de um processo social desigual. Os estudantes eram levados a formularem alternativas que pudessem superar os dilemas e as desigualdades existentes e, deste modo, construir suas utopias.

Outra característica importante daquela experiência foi a autonomia administrativa dos Ginásios, e possibilitou a concretização de uma proposta pedagógica que foi sendo aperfeiçoada e, em certo sentido, radicalizada ao longo de sua existência, levando as escolas a se engajarem em um projeto de transformação social. Todas as unidades desenvolviam seu planejamento curricular específico e estavam subordinadas apenas ao Serviço de Ensino Vocacional (SEV), órgão que respondia diretamente ao gabinete do Secretário da Educação e era paralelo a toda estrutura burocrática da Secretaria. O SEV era composto pelos supervisores de cada uma das áreas e uma equipe pedagógica, além da coordenadora geral, a educadora Maria Nilde Mascellani, uma das idealizadoras da experiência, que juntamente com Paulo Freire concebiam a educação como prática da liberdade e como engajamento em movimentos sócio-culturais, relacionais entre pobres e estudantes das classes medias, entre a cidade e o campo.

Foi um tempo de efervescência política e cultural permitindo que os jovens pudessem sonhar e criar espaço extremamente significativos de realização pessoal e defesa social dos direitos fundamentais que não mais se referiam somente aos campos econômicos e políticos, mas também aos direitos culturais. Reuniões, seminários, teatros, grupos musicais entre os jovens e nas periferias promoviam novas articulações com vistas a liberdade de criação, ao uso do radio para organização dos camponeses, debates na imprensa alternativa revigoramento dos partidos contrários ao autoritarismo que se formava. Alegando o perigo das liberdades para a segurança nacional essas experiências, principalmente devido ao Estado autoritário que se instalou no País em 1964, as escolas foram sendo paulatinamente eliminadas, pois passaram a ser consideradas "caras", "mal sucedidas" ou "subversivas". Foi o caso dos Ginásios Vocacionais, acusados em 1969 de "preparar mentes para o comunismo”. Muitas escolas foram invadidas pelos agentes da ditadura, seus alunos expulsos ou convidados a se retirarem,, funcionários e professoes exonerados e Maria Nilde perseguida e considerada terrorista.

O caos no aprofundamento das desigualdades

Toni Venturi, estudantes dessas escolas, produziu no ano de 2014 um documentário sobre uma delas, o Ginásio Oswaldo Aranha na cidade de São Paulo. Reunindo um magnífico acervo documental, locando a filmagem na antiga escola realizou um reencontro de professores e alunos que no ano de 1969 vivenciaram a invasão policial daqueles que anos antes golpearam a democracia brasileira. Um filme de rememoração denominado Vocacional uma Aventura Humana, o choque de uma escola libertaria contra a ditadura militar, permite perceber que passados mais de 46 anos, vivemos hoje dilemas muito mais profundos na educação brasileira e cujas soluções já estavam sendo realizadas por aquelas escolas. 

O desmantelamento das equipes, a burocratização das atividades de diretores e coordenadores pedagógicos, dedicados apenas aos controles formais e a repressão. A precariedade atual tomou conta da maioria das escolas em relação ao espaço físico. Mas, os problemas mais graves estão centrados nos campos dos valores, dos conhecimentos, das vontades dos profissionais e, de certo modo, nos jovens que vivenciam um mundo com estímulos egoístas e sem noções e exemplos da importância da cidadania. O imediatismo e o individualismo deste tempo histórico abraçam os jovens, que sem estruturas familiares, ou comunitárias não se sentem concernidos a romper esse círculo vicioso. As escolas deixaram de ser lugar de conhecimentos do mundo e de possibilitarem estímulos ou inspiração literária, musical ou teatral artes capazes de permitir o descentramento da vida. Não mais se pode observar um viver integrado no convívio entre gerações, impregnados em debates e descobertas culturais. Os jovens sofrem as ausências e não vêm perspectivas ou estímulos para imaginar um outro mundo possível.

Do Vocacional, o belo edifício que servia a antiga experiência hoje se assemelha a uma prisão, constituída por grades em todos os andares, nas portas e janelas. As salas de aulas estão deterioradas, carteiras quebradas, quadras cheiras de entulhos, refeitório tornado depósito de papéis velhos, laboratórios e oficinas fechados com suas máquinas e equipamentos enferrujados e quebrados, sem qualquer uso. Esse filme revela o atual estado da educação brasileira. Destruída a experiência dos vocacionais o sistema escolar passou por um processo de intervenção que atingiu todos os níveis de ensino, chegando mesmo até ao nível superior. Aceleração, controles, aumento exponencial das jornadas de trabalho, precarização das condições contratuais, rebaixamento extremo dos salários, redução das salas de aulas com conseqüências desastrosas para o exercício da profissão. Ao lado dessas medidas desagregadoras, estimulou-se de modo efetivo a criação de cursos rápidos com vistas a elaboração de indicadores de matrículas e vagas capazes de alimentar a propaganda governamental do projeto Brasil Grande. De certo modo, a crise dos Vocacionais foi forjada por dentro do sistema, uma vez que as denúncias sobre seus membros estarem servindo ao comunismo internacional se fizeram por opositores que não admitiam a existência de um projeto que exigia de todos dedicação integral ao processo de conhecimento crítico com participação do conjunto de seus membros, professores, alunos e comunidade na definição dos conteúdos e métodos com avaliação plenária dos resultados. 

Contraditoriamente, o processo de regulação da educação nacional se tornou um campo de disputas, entre os vários grupos políticos e intelectuais que elaboram planos, definem leis, exigem procedimentos que não promovem mudanças efetivas no chão das escolas. As militâncias ocupam espaços públicos, organizam greves, denunciam as violências, criminalizam os estudantes, mas não conseguem organizar e dar significado e qualidade ao trabalho que deveria estar sendo implementado nas escolas. Sem apoio das comunidades, em busca do direito a uma educação crítica, capaz de servir como o ponto inicial de um processo de solidariedades, fica difícil preparar os jovens para lutarem contra as desigualdades crescentes que atingem as maiorias substantivas em nosso país. Resultados desse processo aparecem nos indicadores escolares, todos eles vergonhosos e sem qualquer avaliação que se proponha transformar esse descalabro. Os números apresentam percentuais elevadíssimos, mas os sistemas de avaliação de conhecimentos mostram a realidade alarmante da falta de qualidade desse serviço público.

Há um conjunto de sistemas nacionais de avaliação, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o Exame Nacional de Desempenho Escolar (ENADE), o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEN), quando em nível nacional os estudantes são submetidos a prova, mas os resultados são muito baixos, significando que na maioria das escolas os alunos não conseguem responder a nenhuma das áreas do conhecimento em nível satisfatório. Professores com remuneração pouco acima do salário mínimo, com formação deficiente e sem acesso aos bens culturais.

Ao lado desse processo temos que proceder a um amplo movimento de investigação para recuperar os muitos esforços isolados de educadores que tem procurado ganhar maior eficácia em seus programas educacionais promovendo esforços de articulação com comunidades criadoras de encontros culturais como ocorre em diferentes Estados da Federação com participação das universidades e de grupos de jovens que buscam recuperar elos de ligação em redes. Destaco aqui os projetos culturais nas periferias de São Paulo, como o Samba da Vela em Santo Amaro, as atividades artísticas e especialmente culturais na Comunidade do Paraisópolis, a Orquestra Jovem em Heliópolis e as experiências de produção partilhada de conhecimentos realizadas pelos docentes do Diversitas que juntamente com os Mestres das tradições orais tem atuado nas disciplinas de História do Brasil e da Cultura no Departamento de História da USP e, na produção de vídeos documentários com camponeses, mestres griôs e Xavantes que apoiados com tecnologias e seus manejos tem realizado filmes de suas histórias cujos nexos criticam ou esclarecem as narrativas realizadas sem suas participações.

Zilda Márcia Grícoli Iokoi e professora titular do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP). Coordenadora do Diversitas - Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e dos Conflitos e do Programa de Pós Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades da mesma universidade.

Filme “Vocacional - Una aventura humana”. Brasil, 2011, 78 min. - Diretor: Toni Venturi.