Honduras vê ameaça na compra de aviões de guerra por El Salvador

O anúncio feito por El Salvador de que vai comprar do Chile 10 aviões de combate A-37 usados provocou a reação imediata de Honduras. O governo de Tegucigalpa advertiu que a compra responde à “pretensão” salvadorenha de estabelecer “uma paz armada” com um “hipotético cenário bélico” na zona pelo litígio territorial entre Tegucigalpa e São Salvador em torno da diminuta ilha de Conejo. A ilhota, de 0,5 quilômetros quadrados, fica no golfo de Fonseca, no litoral do Pacífico.

A secretária hondurenha de Relações Exteriores, Mireya Agüero, declarou nesta quinta-feira à emissora HRN de Tegucigalpa que “de fato, nestes movimentos armamentistas existe a possibilidade de pretender criar um cenário bélico e hipotético no golfo”. Para ela, isto poderia “atrapalhar” a possibilidade de resolver a delimitação desta área.

Em um comunicado posterior, o governo de Honduras informou que, “fiel à sua tradição pacifista, observa com preocupação que à proposta de uma zona de paz, segurança e desenvolvimento integral mediante a administração conjunta da baía de Fonseca se contraponha a pretensão de uma paz armada, contrária aos acordos de integração regional e rompendo o equilíbrio das forças militares”.

Agüero – citada pelo jornal La Tribuna de Tegucigalpa – assegurou que o caso “foi analisado como uma ameaça declarada à implementação” de uma sentença ditada em setembro de 1992 pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia sobre a delimitação em Fonseca. “Os problemas no golfo surgem por falta de uma delimitação das nossas respectivas projeções no oceano Pacífico”, acrescentou.

Ao anunciar uma ofensiva diplomática no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York, e na Organização de Estados Americanos, em Washington, para apresentar o caso à comunidade internacional, o governo ressaltou que “Honduras já não tem conflitos” com El Salvador e “tem certeza de que as relações entre os dois Estados se pautarão pelo respeito recíproco das suas respectivas soberanias”.

Dominado por Honduras, El Salvador e Nicarágua, e com uma extensão de 3.200 quilômetros quadrados e 32 ilhas e ilhotas, em 2012 o golfo voltou a ser alvo de pugnas territoriais frequente na América Central. Numa sentença de 1992, a CIJ ratificou a soberania hondurenha na ilha do Tigre e a salvadorenha nas ilhas Meanguera e Meanguerita, embora a possessão de Conejo – de apenas 50 hectares – continue gerando disputas entre El Salvador e Honduras, que a reivindicam como parte de seus territórios.

Agüero ratificou que Conejo pertence a Honduras, e por isto está ocupada por tropas deste país. A chancelaria salvadorenha, por sua vez, alega que a sentença da CIJ nunca “questionou” a soberania de El Salvador sobre a ilha nem o pertencimento ao seu território.

O presidente de Honduras, Porfirio Lobo, convocou nesta quarta-feira uma reunião do Conselho de Segurança e Defesa para analisar a compra dos aviões pelo vizinho e os “movimentos armamentistas” em El Salvador, bem como o veredicto da CIJ e os espaços marítimos em Fonseca.

Em novembro de 2012, o governante hondurenho havia advertido que “há forças” de Honduras e El Salvador que “gostariam de provocar um conflito” por Conejo e que “o que menos cabe na América Central neste momento é um conflito”. Os dois países se enfrentaram, em junho de 1969, e por 100 horas na chamada Guerra do Futebol, devido a uma série de disputas migratórias e tensões fronteiriças, e firmaram a paz em 1980, embora a delimitação final das fronteiras tenha sido registrada pela decisão da CIJ em 1992.

Numa operação que Lobo relaciona à controvérsia territorial, El Salvador e Chile assinaram em 31 de outubro um contrato de 8,5 milhões de dólares para a compra de um lote de 10 aeronaves A-37 usadas. EL PAÍS tentou, sem êxito, obter resposta da chancelaria salvadorenha ao comunicado de Honduras, embora alguns jornais do país tenham publicado que o governo de El Salvador tivesse negado uma relação entre a compra dos aviões e o conflito territorial.

A controvérsia sobre Conejo se agravou em setembro deste ano, quando Honduras fez na ilha um ato para comemorar o 192º aniversário da independência da Espanha e El Salvador enviou à chancelaria de Tegucigalpa uma nota de protesto. O golfo é foco de rusgas frequentes, já que pescadores salvadorenhos e nicaraguenses denunciam hostilidades de militares hondurenhos e pescadores hondurenhos acusam as tropas nicaraguenses e salvadorenhas de perseguição.

Tradução de Cristina Cavalcanti