Procuradoria pede prisão imediata de 23 condenados no mensalão

O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, designado há pouco tempo pela presidente Dilma Rousseff, surpreendeu o Supremo Tribunal Federal (STF) ao pedir a prisão imediata de 23 dos 25 réus condenados no mensalão, um dos maiores casos de corrupção da história democrática do Brasil.

“É entendimento sedimentado no âmbito deste STF que não há necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos para a determinação de imediato cumprimento das penas”, escreveu Janot num documento de três paginas, acrescentando: “As consequências lógica e jurídica da sentença condenatória imutável é que a execução deva ser imediata”.

Na tarde de quarta-feira, o Supremo retoma as sessões do julgamento do mensalão e a análise dos recursos de alguns réus. Depois, os magistrados deverão examinar os embargos infringentes dos condenados que obtiveram quatro votos contra a pena. Este é o número mínimo que permite questionar a decisão, já que se trata de um veredicto sem apoio da maioria absoluta dos 11 juízes da Corte. No caso de José Dirceu, por exemplo, o réu político mais importante de todo o processo, a nova análise pode levar meses de discussões.

O debate era se os mandados de prisão devem ser cumpridos já ou se seria preciso esperar a análise de todos os recursos. A Corte estava dividida, e na noite de terça-feira Janot surpreendeu ao pedir a prisão imediata de 23 réus (entre eles Dirceu). A tese do procurador-geral é que, no melhor dos casos, a maioria ainda seria condenada à prisão, mesmo que os embargos infringentes fossem aceitos. Os que tenham esgotado todos os recursos – o que pode acontecer na própria quarta-feira – já não teriam motivos para não serem presos.

A dúvida é quanto a outros, como Dirceu ou João Paulo Cunha, ex-presidente do Congresso, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Caso as suas penas sejam reduzidas, poderiam pagar a pena em regime semiaberto, dormindo na prisão e trabalhando durante o dia numa colônia agrícola, por exemplo.

Agora, a decisão está nãos mãos dos membros do STF, que deverão responder o pedido do procurador-geral nas próximas 24 horas. Este voto, e a discussão que ele implica, pode ser acompanhado ao vivo pela televisão, como já é comum nas sessões do Supremo Tribunal Federal.

O STF e o mundo político foram surpreendidos pelo pedido de Janot. O partido mais afetado é o PT, cujos condenados foram figuras de primeira linha no primeiro governo de Lula da Silva. No ano que vem há eleições nacionais e a campanha já está nas ruas, por isso os analistas políticos acreditam que talvez fosse melhor para o PT que os condenados fossem logo para a prisão. Assim, o ruído informativo desapareceria antes de os brasileiros irem às urnas.

Tradução de Cristina Cavalcanti