Esquerda mexicana pede um referendo para a reforma energética

A esquerda mexicana sabe que a batalha pela Petróleos Mexicanos (Pemex) pode ser perdida no Congresso, e por isso convocou um plebiscito para impedir a reforma dos artigos 27 e 28 da Constituição, proposta na semana passada pelo presidente mexicano, Enrique Peña Nieto. Foi Cuauhtémoc Cárdenas, líder moral e fundador do Partido de la Revolución Democrática (PRD), que pediu, na segunda-feira, durante a apresentação da proposta de reforma energética de seu partido, a realização de uma consulta cidadã, garantindo que para maximizar a vida da indústria energética no México não são necessárias mudanças constitucionais.

“Valho-me da faculdade de convocá-los para apresentar às autoridades nossa demanda para que se convoque uma consulta sobre a manutenção da vigência das reformas aos artigos 27 e 28 da Constituição, consulta que teria de ser realizada simultaneamente à próxima eleição federal que renovará a Câmara dos Deputados. Façamos a convocação para que se deixe para trás as reformas dos artigos 27 e 28, caso tenhamos a infelicidade de que sejam aprovadas neste período legislativo. Podemos fazê-lo, e o povo nos responderá”, afirmou Cárdenas ao pé do Monumento à Revolução, no centro da Cidade do México, onde jaz o mausoléu do ex-presidente Lázaro Cárdenas, autor da expropriação petroleira de 1938 e pai do líder da esquerda mexicana.

{0><}0{>Cárdenas reconheceu que a proposta de Peña Nieto poderia ser aprovada pelo Congresso mexicano nos próximos quatro meses, já que o apoio do Partido Acción Nacional (PAN, de direita) é suficiente para conseguir um terço dos votos dos legisladores, número necessário para uma reforma constitucional. Contudo, afirmou que os cidadãos podem fazer uso da consulta pública para impedir que a reforma energética entre em vigor. O líder moral da esquerda afirmou que coordenará a campanha para coletar 1.600.000 assinaturas para pedir às autoridades que organizem a consulta em julho de 2015.

Rodeado por seus seguidores e a cúpula do PRD, Cárdenas qualificou como “privatizadora” e “antipatriótica” a proposta de Peña Nieto. Indicou que a iniciativa, enviada ao Senado na semana passada, está incompleta, pois carece de uma descrição detalhada sobre as mudanças que serão feitas às leis secundárias após a aprovação da reforma constitucional. “Por que a iniciativa do Executivo se reduziu até agora às reformas dos artigos 27 e 28 da Constituição, e nada sobre leis secundárias?”, questionou. As críticas do líder da esquerda se concentraram principalmente na amplitude da proposta presidencial e na falta de detalhes sobre como funcionará a reforma energética.

Cárdenas apontou que o uso do nome de seu pai, o ex-presidente Lázaro Cárdenas, por Peña Nieto para sustentar a validade da proposta ofende aqueles que se identificam com os ideais do ex-presidente. Qualificou como “oportunismo demagógico” que a presidência tenha retomado a expropriação petroleira de 1938 para promover sua iniciativa. Minutos antes de apresentarem a posição da esquerda, Cárdenas e sua família visitaram o mausoléu do ex-presidente e deixaram alguns ramos de flores.

A proposta de reforma energética da esquerda se sustenta em oito pontos que destacam a necessidade de uma mudança de regime fiscal para a Pemex, o fortalecimento das instituições encarregadas dos energéticos, o incentivo à pesquisa e a introdução das energias renováveis, bem como uma reorganização da gestão das empresas energéticas estatais. Dentro da proposta do PRD destacam-se pontos de acordo com o PAN, como seu desejo de que o Sindicato dos Trabalhadores Petroleiros da República Mexicana (STPRM) abandone o Conselho de Administração da Pemex, bem como a criação de um novo regime fiscal para a petroleira que impeça que 67% de sua receita tenha como destino o fisco.

Traducción de Ana Mendoça.