O Brasil e seus 32 partidos políticos

O Supremo Tribunal de Justiça do Brasil acaba de legalizar dois novos partidos: o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e o Solidariedade. Na semana que vem, terá que decidir se legitima também o partido REDE, da ecologista Marina Silva. Com isto, haverá 32 partidos oficiais brasileiros aptos a concorrer nas próximas eleições. Há outros 48 na fila para serem legalizados, o que um dia faria o número chegar a 70 partidos.

Há um projeto de lei polémico no Congresso para impedir a criação de novos partidos. O motivo seria evitar a proliferação de tantas formações políticas, a maioria s...

O Supremo Tribunal de Justiça do Brasil acaba de legalizar dois novos partidos: o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e o Solidariedade. Na semana que vem, terá que decidir se legitima também o partido REDE, da ecologista Marina Silva. Com isto, haverá 32 partidos oficiais brasileiros aptos a concorrer nas próximas eleições. Há outros 48 na fila para serem legalizados, o que um dia faria o número chegar a 70 partidos.

Há um projeto de lei polémico no Congresso para impedir a criação de novos partidos. O motivo seria evitar a proliferação de tantas formações políticas, a maioria sem ideologia nem programa original. A dificuldade em aprovar esta lei é que poderia ser contrária à Constituição, que prevê a pluralidade partidária. Será bom ou não que existam tantos partidos, a maioria considerados “de aluguel” para fortalecer os partidos principais, aos que vendem tempo gratuito na televisão nas campanhas eleitorais?

“A pluralidade de partidos fortalece a democracia”, acaba de afirmar o futuro candidato à presidência, Aécio Neves, do oposicionista PSDB. Para outros, como indica o jornal O Globo, a criação de novos partidos seria um “grande negócio” para o fundador e toda a sua família. Mesmo sem ter elegido nenhum deputado e sem militantes, um partido oficial recebe anualmente do Estado uma quantidade proporcional aos votos obtidos.

Os que elegem deputados têm, além disso, três segundos gratuitos no horário de propaganda na televisão por cada deputado eleito, o que equivale a ouro nas campanhas eleitorais, tempo que os partidos pequenos oferecem aos grandes, aliando-se em troca de outros favores.

No Brasil, para legalizar um partido basta apresentar 492 mil assinaturas e 101 fundadores de pelo menos nove estados. Quem dá a autorização é o Supremo Tribunal de Justiça. Muitas vezes, para criar um novo partido se recolhem assinaturas nas ruas, inclusive mediante promoções como rifas e brindes, entre gente que não conhece o programa nem a ideologia do novo partido. Segundo Roberto Romano, catedrático de Ética e Política na Universidade de Campinas, em teoria, quantos mais partidos disputarem os votos dos eleitores, melhor pois há mais possibilidades de experimentar. O problema, porém, é como estes partidos “são fabricados”, acrescenta.

Cláudio Couto, catedrático de Ciências Políticas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), depois de defender o lado positivo da pluralidade representativa afirma que hoje, diante de tantos partidos que já existem, é o caso de pensar se tem sentido “criar novas formações políticas”. Ele dá o exemplo gráfico de um restaurante que oferece 70 tipos de pizzas no cardápio. O mais provável, diz, é que o cliente se perda entre tantos sabores e termine escolhendo sempre a mesma pizza.

Os três novos partidos (os dois aprovados e o terceiro à espera da sentença) são um pequeno mosaico da criatividade na criação de partidos. O fundador do Solidariedade, o deputado Paulo Pereira da Silva, líder de um sindicato que sempre apoiou o governo, já passou por dois partidos diferentes. Foi um dos que apoiaram a candidatura da presidente Dilma Rousseff e agora afirmou que o seu novo partido considera Dilma sua “inimiga” e foi conversar com Neves, o candidato à presidência. Ao mesmo tempo, aos quase 30 deputados de outros partidos que espera atrair ele deu liberdade para se aliarem com quem quiserem nas eleições.

O outro partido novo, o PROS, tem uma história totalmente diferente. O seu fundador, Eurípides Macedo Júnior, de 38 anos, já militou em dois partidos e apoiará Dilma Rousseff. Eurípedes é um corretor comercial que já trocou de nome. Ele se chamava Junior Sintético. Foi conselheiro da prefeitura da pequena Planáltida, cidade satélite de Brasília. Era um total desconhecido do grande público que, no entanto, soube usar a sua técnica de corretor para obter quase meio milhão de assinaturas e formar o seu próprio partido. E ele conseguiu. O lema que lhe trouxe o sucesso foi: “Você está insatisfeito com o seu partido?” Como quase todos costumar estar, não foi difícil conseguir as assinaturas para o seu. Agora ele espera atrair até 20 deputados entre os “insatisfeitos” de outros partidos.

Uma lei acabou com a chamada “infidelidade partidária”, que permitia a um deputado ou senador mudar de partido quando quisesse. Alguns políticos peregrinaram por até seis partidos diferentes. A própria presidente Rousseff emigrou do PDT de Leonel Brizola para o Partido dos Trabalhadores (PT).

O terceiro partido que pode ser legalizado na semana que vem é totalmente diferente. Chama-se REDE e foi fundado pela ecologista de fama internacional, ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente no primeiro governo de Lula. Em 2010 ela disputou a presidência com Dilma e, com seus 20 milhões de votos, obrigou-a a disputar o segundo turno. Ela tinha se candidatado pelo pequeno Partido Verde (PV) depois de deixar o PT, do qual foi fundadora com Lula, e no qual militou por 30 anos. Quando saiu do PV ela resolveu fundar o próprio partido e colheu adesões principalmente nas redes sociais, de onde se inspirou para nomeá-lo. Marina se apresenta como uma alternativa aos partidos tradicionais por fugir do “fisiologismo”, acusação que se faz aos partidos que buscam alianças por interesses, e não por programas e ideias.

Nas pesquisas, a ecologista aparece com 31% de votos no segundo turno, contra 35% de Rousseff. Contudo, é possível que o seu partido, que causa medo nos tradicionais, não seja aprovado a tempo (antes de 5 de outubro), porque lhe faltariam 80 mil assinaturas, embora tenha apresentado mais de 600 mil assinaturas. Ao contrário do que ocorreu com os outros dois partidos, os cartórios parecem ter sido mais severos no controle das assinaturas da REDE e descartaram algumas cidades, chegando a 50% das cidades paulistas. A ambientalista alega que 85 mil assinaturas foram rejeitadas sem que os cartórios apresentassem o motivo.

Hoje, há ao mesmo tempo curiosidade e medo no mundo político em saber se Marina conseguirá aprovar o seu partido a tempo. Caso contrário, não se sabe se ela se candidataria por um partido de aluguel, o que seria uma contradição com a sua ideia de se diferenciar dos partidos tradicionais.

O Estado dá cerca de 400 milhões por ano aos partidos, que repartem o dinheiro entre si e, além disso, podem se financiar com contribuições de empresas privadas, sempre que isto seja declarado oficialmente. Nos últimos dez anos, os partidos receberam do Estado mais de dois bilhões de reais. Porém, apesar da ajuda de empresas, quase todos terminam com dívidas com a justiça eleitoral por receberem dinheiro de empresas que não contam da contabilidade. Uma reforma política está sendo estudada há 20 anos no Congresso.

Ontem, no café do Congresso, os dois presidentes dos novos partidos estavam à cata de deputados e senadores insatisfeitos com os seus partidos. Como contou o jornal Folha de São Paulo, alguns iam de um presidente ao outro para ver quem dava mais pela sua cadeira. Com a abolição da infidelidade partidária, o deputado ou senador que mudar de partido perde a cadeira. Mas há uma exceção: quando um novo partido é criado, eles podem se filiar a ele sem perder o mandato. Calcula-se que uns 50 deputados emigrarão para os dois novos partidos, sem contar os que a REDE pode atrair, se for legalizada.

Tradução de Cristina Cavalcanti